Verificando se um precedente foi superado

Um dos riscos de usar jurisprudência sem ferramenta certa: citar um precedente superado (overruling). Você cita a Súmula X, sem saber que o STJ revisou a tese 2 anos atrás. Resultado: o juiz/colega/parte adversária identifica e você fica em situação ruim.

O que o JusRatio faz por padrão

Toda resposta do JusRatio inclui um alerta de overruling quando aplicável. Você vê algo como:

Atenção: o entendimento desta súmula foi revisado pelo STJ em 2023 (Tema Repetitivo XXX). Veja a tese atual em [link].

Como pedir explicitamente

Se quer confirmar antes de citar, pergunta direto:

"A Súmula 387 do STJ sobre indenização aérea ainda está em vigor ou foi superada? Se foi, qual a tese atual?"

Ou:

"Existe overruling no entendimento do STJ sobre a tese de [X] nos últimos 5 anos? Me dá a linha do tempo."

Linha do tempo de uma tese (timeline)

Pergunta:

"Me dá a timeline da evolução do entendimento do STJ sobre [tema] desde 2010 até hoje, destacando overruling e marcos de virada."

Você recebe ordem cronológica com os marcos principais — útil quando o assunto teve várias reviravoltas.

Não substitui revisão sua

O overruling do JusRatio cobre os principais casos catalogados. Mas decisão recente (últimos dias) pode não estar indexada ainda. Confira no site do tribunal antes de protocolar a peça.

Atualizado em: 16/05/2026